Primos de 1º, 2º e 3º grau não existem; entenda o que diz a lei
A contagem de parentes para a lei é um pouco diferente do convencional. Mas no senso comum, nada muda. Veja a explicação de uma especialista.
Você sabia que pela lei, primo de primeiro grau não existe? O g1 falou com uma especialista, que explicou melhor como funciona, aos olhos da lei, o grau de parentesco entre primos.
A advogada de família Mariana Ramos explica que, antes de tudo, precisamos compreender que existem duas categorias principais de parentesco: os parentes em linha reta e os parentes em linha colateral.
➡️ Os parentes em linha reta são as pessoas que estão em relação ascendente ou descendente, como pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, entre outros.
➡️ Os parentes em linha colateral são aqueles que compartilham um mesmo tronco genealógico, mas não têm uma relação direta de descendência ou ascendência, como irmãos, primos, tios, sobrinhos, e assim por diante.
E como é calculado o grau de parentesco 🤔?
No caso dos parentes em linha reta, o grau de parentesco é determinado pelo número de gerações entre os indivíduos. Por exemplo, seu pai e seu filho são considerados seus parentes de 1º grau, enquanto seus avós e seus netos são considerados seus parentes de 2º grau, e assim por diante.
Quanto aos parentes em linha colateral, os graus também são calculados pelo número de gerações, contando a partir de um dos parentes até o ascendente comum e descendo até o outro parente.
Ainda está confuso🧐? Veja um exemplo
O grau dos parentes em linha colateral é calculado pelo número de gerações, contando a partir de um dos parentes até o ascendente comum e descendo até o outro parente. Veja:
VOCÊ ▶️ SEUS PAIS – 1º grau.
VOCÊ ▶️SEUS PAIS ▶️ SEUS AVÓS – 2º grau.
VOCÊ ▶️ SEUS PAIS ▶️ SEUS AVÓS ▶️ SEUS TIOS (filhos dos seus avós) – 3º grau.
VOCÊ ▶️ SEUS PAIS ▶️ SEUS AVÓS ▶️SEUS TIOS ▶️ SEUS PRIMOS (filhos dos seus tios) – 4º grau.
Portanto, os únicos parentes, consanguíneos, de 1º grau são seus filhos ou seus pais, e os de 2º grau são seus avós, netos ou irmãos. Então, grave isso: Os seus primos sempre serão seus parentes de 4º grau. Não existe primo de 1º, 2º ou 3º grau.
🤵🏻♂️👰🏽♂️Então primos podem se casar?
No artigo 1521 do Código Civil Brasileiro, ficaram estabelecidas algumas restrições ao casamento entre determinados parentes. Mariana explica que, de acordo com o inciso IV, é proibido o casamento entre colaterais até o 3º grau.
Como primos são considerados colaterais de 4º grau, não há nenhuma proibição legal para o casamento entre primos. Embora possam existir restrições de natureza moral ou médica, do ponto de vista legal, não há impedimento, diz a advogada.
Fonte: G1
