Ministério da Cultura aprova Plano de Ação de Nova Cruz para implementação da Lei Paulo Gustavo, destinando investimentos para o setor cultural.
O Plano de Ação foi submetido à avaliação na plataforma TransfereGOV, sendo aprovado para receber um investimento de R$ 354.420,06.
O Ministério da Cultura (Minc) aprovou o Plano de Ação do município de Nova Cruz para a implementação da Lei Paulo Gustavo, que busca fortalecer o setor cultural. O plano foi desenvolvido em conjunto com a classe artística local, visando atender às demandas específicas desse setor.
Após passar por um processo de oitiva com os artistas do município, o Plano de Ação foi submetido à avaliação na plataforma TransfereGOV, sendo aprovado para receber um investimento de R$ 354.420,06. Esses recursos serão direcionados para projetos culturais de audiovisual e outras áreas abrangidas pela Lei Paulo Gustavo – LPG.
Dentre as ações previstas no plano, destacam-se:
– Aprovação do Plano de Ação: O plano elaborado pelo município foi aprovado pelo Ministério da Cultura, o que representa um importante reconhecimento e respaldo para as iniciativas culturais locais.
– Contas para recebimento do recurso: As contas necessárias para receber os recursos foram devidamente aprovadas, garantindo que o investimento seja direcionado corretamente.
– Assinatura do Termo de Referência: O Termo de Referência, documento que estabelece as diretrizes e critérios para a utilização dos recursos, foi assinado, garantindo uma gestão transparente e eficiente dos investimentos.
– Adequação orçamentária: O projeto de lei que prevê a adequação orçamentária para a implementação da Lei Paulo Gustavo foi aprovado, o que garante a disponibilização dos recursos necessários para a execução dos projetos culturais.
Além disso, é importante ressaltar que em breve serão lançados os Editais, nos quais os fazedores de cultura poderão apresentar seus projetos e se beneficiar da Lei Paulo Gustavo no município de Nova Cruz. Essa iniciativa visa fomentar a produção artística local, valorizando e impulsionando o cenário cultural da região.
Fonte: Site Oficial da Prefeitura de Nova Cruz
