RN tem 65 cidades selecionadas para construção de moradias no Minha Casa, Minha Vida; veja lista
Portarias publicadas pelo Ministério das Cidades prevêem a construção de 3.872 casas no estado. Programas contemplados foram o “Rural” e o “Entidades”.
O Rio Grande do Norte teve 65 municípios selecionados pelo governo federal para a construção de 3.872 casas no programa Minha Casa, Minha Vida (veja lista das cidades no fim da matéria).
O anúncio da construção de mais de 112 mil casas pelo programa foi feito na quarta (10) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e pelo presidente Lula.
Duas modalidades do programa foram contempladas no RN: o Entidades urbanas e o Rural (entenda mais abaixo).
O objetivo é oferecer moradia para a população urbana organizada e também para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais, segundo explicou o governo federal.
Os 65 municípios do RN vão receber 16 projetos urbanos e 49 rurais. De acordo com o governo, as entidades beneficiadas atuam na área de Interesse Social para Habitação e possuem cadastro ativo no Ministério das Cidades e na Caixa Econômica Federal.
Em parceria com prefeituras e governo estadual, as entidades organizadas de movimentos sociais, enviaram as propostas que foram selecionadas conforme os critérios previstos do programa.
A expectativa é que cerca de 15,5 mil pessoas sejam beneficiadas com o Minha Casa, Minha Vida no RN.
O investimento previsto em todo o Brasil é de R$ 11,6 bilhões e prevê chegar a cerca de 440 mil pessoas.
O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.
O que é o Minha Casa, Minha Vida
O Minha Casa, Minha Vida-Entidades:
concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas;
as entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos;
os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS);
a programa atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400 em áreas urbanas.
O Minha Casa, Minha Vida-Rural:
subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural;
o programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado;
a modalidade subsidiada do programa, objeto da presente seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União;
atende a Faixa 1 com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
Veja cidades contempladas no RN
Minha Casa, Minha Vida-Entidades
Assu – 250 unidades habitacionais
Água Nova – 50
Felipe Guerra – 100
Florânia – 48
Francisco Dantas – 23
Japi – 50
Lajes – 100
Macaíba – 150
Natal – 532
Parelhas – 50
Pau dos Ferros – 50
São Fernando – 50
São João do Sabugi – 50
São José do Campestre – 50
Tibau – 46
Umarizal – 20
Minha Casa, Minha Vida-Rural
Afonso Bezerra – 50 unidades habitacionais
Água Nova – 50
Alexandria – 49
Antônio Martins – 41
Baraúna – 50
Bento Fernandes – 50
Bom Jesus – 7
Campo Grande – 50
Canguaretama – 46
Ceará-Mirim – 50
Cerro Corá – 50
Coronel Ezequiel – 50
Doutor Severiano – 46
Espírito Santo – 50
Ipanguaçu – 48
Itaú – 17
Januário Cicco – 48
Japi – 50
Jardim de Angicos – 50
José da Penha – 50
Jucurutu – 34
Lagoa D’anta – 50
Lagoa Nova – 50
Luís Gomes – 50
Marcelino Vieira – 50
Montanhas – 50
Paraná – 50
Paraú – 50
Passagem – 50
Patu – 48
Portalegre – 39
Pureza – 50
Rafael Fernandes – 50
Riacho de Santana – 50
Riachuelo – 50
Santo Antônio – 50
São José de Mipibu – 50
São Miguel – 50
São Miguel do Gostoso – 50
São Pedro – 50
São Tomé – 32
Serra do Mel – 50
Severiano Melo – 30
Sítio Novo – 50
Tangará – 50
Tenente Ananias – 18
Tenente Laurentino Cruz – 50
Umarizal – 50
Upanema – 50
Fonte: G1/RN
