Crise no Programa de Transporte Escolar no Rio Grande do Norte: Municípios pedem Socorro ao Estado
FEMURN e UNDIME RN expressam insatisfação com a falta de repasse de recursos do PETERN.
O Programa de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte (PETERN), encontra-se em meio a uma crise que vem afetando diretamente a qualidade da educação e a operacionalização das atividades escolares nos municípios do estado. O presidente da FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte), Luciano Silva Santos, juntamente com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME RN), expressou profunda preocupação e insatisfação com a situação atual, que envolve a falta de repasse de recursos por parte do Governo do Estado.
Os convênios celebrados entre os municípios, a UNDIME RN e o Governo do Estado do RN, destinados a financiar o transporte escolar, não estão sendo cumpridos no tocante aos repasses para a oferta de serviços aos alunos matriculados na rede estadual. Atrasos significativos e a falta de cumprimento dos pagamentos, em tempo hábil, vêm comprometendo a operacionalização do transporte desses estudantes. Esses convênios são essenciais para garantir que os alunos que compõem a rede estadual tenham acesso às escolas, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso.
Até o momento, os valores em atraso correspondem a mais de R$ 17.000.000 (dezessete milhões de reais), um montante expressivo que deveria estar sendo investido no transporte seguro e eficiente dos estudantes. Os atrasos nos repasses têm causado impactos severos nas operações dos municípios, que têm que recorrer a recursos próprios para garantir a oferta desse serviço aos estudantes das escolas estaduais.
A parceria de longa data entre os municípios e o Governo do Estado do RN é fundamental para a prestação de serviços essenciais à comunidade, com destaque para o transporte de estudantes. No entanto, a atual situação demonstra uma quebra na confiança e na efetividade dessa parceria, o que afeta diretamente a educação e o bem-estar dos alunos.
Os impactos dos atrasos nos repasses do PETERN são diversos e prejudicam não apenas os estudantes, mas também a economia local, uma vez que os recursos destinados ao transporte escolar muitas vezes são revertidos na compra de combustíveis, manutenção de veículos e pagamento de motoristas locais, o que movimenta a economia dos municípios.
O presidente do FEMURN e a UNDIME RN estão unidos na busca por soluções para essa crise e apelam ao Governo do Estado do RN para que honre seus compromissos e regularize imediatamente os pagamentos pendentes do PETERN. É fundamental que os recursos sejam repassados de forma consistente e pontual, garantindo a continuidade das operações de transporte escolar e, consequentemente, o acesso dos alunos.
A comunidade escolar do Rio Grande do Norte espera que esta situação seja resolvida com urgência, para que os estudantes das escolas estaduais não sejam mais prejudicados e possam ter acesso a uma educação de qualidade, sem interrupções causadas por atrasos no transporte escolar. A cooperação entre municípios e governo estadual é essencial para o desenvolvimento da educação no estado e é fundamental que essa parceria seja fortalecida em prol do futuro dos jovens potiguares.
VEJA NA ÍNTEGRA O OFÍCIO ENVIADO À GOVERNADORA PELA FEMURN:
