Orçamento insuficiente e demandas reprimidas: saiba quais desafios o governo Lula enfrentará na saúde
Com o menor orçamento para a pasta desde 2014, o próximo governo terá que arcar com demandas represadas pela pandemia e questões como baixa adesão aos planos de imunização.
Eleito para o seu terceiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva terá na saúde pública um dos principais desafios de sua gestão. A falta de recursos é apontada por especialistas como o principal entrave para garantir, de fato, o amplo acesso aos cuidados previstos como direito na Constituição.
O atual projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um orçamento de R$ 149,9 bilhões para 2023, o menor valor desde 2019. O montante praticamente não tem “sobra” em relação ao piso estabelecido por lei e ainda será composto por emendas de relator, o que afeta o planejamento, segundo profissionais da área.
Em um cenário onde falta verba para ampliar o atendimento à população, especialistas apontam os 3 pontos abaixo como os principais desafios do governo Lula na saúde:
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Equacionar o financiamento do SUS
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Ampliar a cobertura vacinal com o Programa Nacional de Imunização (PNI)
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Atender a demanda represada pela pandemia
Financiamento do SUS
O ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, afirma que o desafio primordial do próximo governo é o financiamento do Sistema Único de Saíde, o SUS. “Se a gente tirar o que teve de gasto extraordinário com a Covid, a gente nota a diminuição de gasto em relação ao percentual do PIB. Gastamos menos hoje do que em 2017, com só 3,8%.”
Assim como outros especialistas, Carlos Lula explica que a origem das restrições orçamentárias na área veio com a emenda nº 95, aprovada em 2016. Ela fixou um limite para os gastos com saúde e educação independentemente do crescimento do PIB. Na prática, ela congela os investimentos por um período que vai durar mais 15 anos. Ou seja, de 2017 a 2036 o orçamento da União com saúde e educação não poderá superar o do ano anterior.
Fonte: G1
