Entrega de 16 casas abre processo de transferência de famílias de áreas que serão inundadas pela barragem de Oiticica no RN

Governo entregou 16 casas na Agrovila Jucurutu a moradores da comunidade Carnaúba Torta, que será inundada pela barragem.

O governo do Rio Grande do Norte entregou nesta sexta-feira (18) 16 casas e lotes de terra da Agrovila Jucurutu, dando início à relocação de famílias que vivem em áreas inundáveis da Barragem Oiticica.

O reservatório de água é construindo na Bacia do Rio Piranhas-Açu, por onde as águas do Rio São Francisco chegaram pela primeira vez ao Rio Grande do Norte no início de fevereiro.

As primeiras famílias a receber os imóveis são da comunidade Carnaúba Torta, que fica localizada na área que será alagada.

Segundo o governo, as novas casas entregues atendem 56 pessoas, com acesso aos serviços de água tratada, energia elétrica, terra para o plantio e segurança alimentar dos trabalhadores.

A família da agricultora Maria do Socorro Silva recebeu as chaves da casa do lote 19 da Agrovila Jucurutu, para onde as famílias foram transferidas. Ao todo, a nova comunidade terá 37 casas.

As casas têm 58 metros quadrados de área construída, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, alpendre e lavanderia externa, e um terreno de 7 mil metros quadrados para o plantio de culturas de subsistência e criação de pequenos animais.

“Isso aqui não é favor, é um direito de vocês que está sendo conquistado. Fico feliz por isso, por ter participado dessa luta como parlamentar e estar entregando as casas como governadora. Hoje é um dia de muito simbolismo para nós porque trata-se da realização de uma conquista feita com muita luta, união e coragem”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).

A Agrovila Jucurutu é a primeira de quatro áreas reservadas para assentamento de 112 famílias de trabalhadores rurais da região. As demais ficam nos municípios de São Fernando e Jardim de Piranhas.

Segundo o governo do estado, as obras da barragem só serão finalizadas quando não houver nenhum morador em área inundável. “Não vamos repetir aqui o que aconteceu na Barragem Armando Ribeiro”, disse Fátima. A barragem foi inaugurada em 1983 sem a remoção de todos os moradores das comunidades rurais.

A obra é realizada pelo governo do estado e também conta com recursos federais. No dia 9 de fevereiro, quando visitou a obra da barragem no Rio Grande do Norte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o atraso na obra, que seria provocado, segundo ele, por interesses políticos do governo estadual.

“A gente lamenta não podermos ainda fechar a barragem para encorpar e realmente represar água, porque virou uma questão política por parte da governadora. É dar atenção a minorias que lutam pelo direito a não barragens. O que é isso? Por causa de 10 ou 15 famílias, isso não é concluído. Espero que em breve possamos pegar essas pessoas e alocar em um local adequado para elas. Não pode 15 pessoas prejudicar mais de 300 mil que vivem na região do Seridó”, afirmou Bolsonaro.

A fala foi rebatida pelo governo do estado. Segundo o secretário de Recursos Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti, há centenas de famílias afetadas pela obra. “Um governo como o nosso não vai inundar sem haver um diálogo com essa população”, disse na ocasião.

Barragem

Com capacidade para acumular 590 milhões de metros cúbicos, Oiticica será o terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte, atrás da Armando Ribeiro (2,37 bilhões) e Santa Cruz do Apodi (599,7 milhões).

Segundo o governo estadual, terá água suficiente para abastecer 43 municípios, totalizando 800 mil habitantes, irrigar até 10 mil hectares e gerar 3,5 megawatts de energia elétrica. O projeto foi concebido prevendo a demanda por água nos próximos 50 anos.

Nos primeiros dias de 2022, o Governo do Estado emitiu Ordem de Serviço para aquisição dos equipamentos hidromecânicos das comportas, com início imediato e prazo de 180 dias para conclusão.

De acordo com o cronograma da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, as obras de Oiticica serão finalizadas em dezembro de 2022. As demais residências da agrovila Jucurutu, assim como os imóveis de Nova Barra de Santana, serão entregues até 30 de abril. As demais agrovilas, até o final do ano.

Fonte: G1/RN