Ministro Barroso diz que proibição da condução coercitiva foi 'esforço para desautorizar juízes corajosos'

 Para ele, fim do expediente pode levar a medidas mais 'drásticas', como o aumento de pedidos de prisões temporárias e cautelares.

 

 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre a proibição da condução coercitiva de réus e investigados para depoimento. Barroso disse não acreditar que a mudança seja relevante e que foi um "esforço e alguma medida para atingir e desautorizar, simbolicamente, juízes corajosos".

 "Acho que a condução coercitiva era uma nota pé de página nesse contexto. Portanto, não acho que esta mudança, em si e por si, seja relevante. Acho que foi mais uma manifestação simbólica daqueles que são contra o aprofundamento das investigações. Acho que foi algum esforço e alguma medida para atingir e desautorizar, simbolicamente, juízes corajosos que estão ajudando a mudar o Brasil dentro da Constituição e dentro das leis", disse Barroso, ao ser questionado se a mudança poderia atrapalhar a Operação Lava Jato.

 A condução coercitiva é o ato no qual um juiz manda a polícia levar um investigado ou réu para depor num interrogatório. Na última quinta-feira (14), o STF decidiu, por 6 votos a 5, proibir a condução coercitiva. A medida estava suspensa desde o ano passado, após decisão liminar (provisória) proferida pelo ministro Gilmar Mendes.

 Barroso foi voto vencido, ao lado de Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Divergiram e ganharam os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

 O ministro disse acreditar que, do ponto de vista da efetividade processual, a decisão não seja uma diferença muito grande, mas que pode produzir um efeito inverso ao pretendido. Para ele, a proibição da condução coercitiva pode incentivar uma medida mais "drástica".

 "A condução coercitiva é uma alternativa menos gravosa a prisão temporária, a prisão cautelar. De modo que você proibir a condução coercitiva, você dá um incentivo a adoção de uma medida mais drástica[...]", afirmou.

'Fotografia assustadora'

 Barroso também destacou que o Brasil está vivendo uma "tormenta", "uma transição do velho para o novo".

 "É uma refundação que o Brasil vive, que está surgindo uma nova etica pública e privada. O filme atual é sombrio, mas poderemos ter final feliz", afirmou Barroso.

 Para Barroso, o Supremo desempenha um papel criminal muito amplo, "que não deveria ter". "Isso joga o STF na fogueira das paixões desordenadas da política. É devastador porque politiza o STF e cria tensão para o tribunal", disse.

 "Há no STF uma divisão entre os que querem uma nova ordem e os que querem manter a velha ordem", completou.

Pinimba com Gilmar

 Respondendo a perguntas da plateia, Barroso minimizou recente briga com o colega Gilmar Mendes. "Foi um acidente de estrada. Não é de natureza pessoal, são visões diferentes apenas. Deu exemplos. Corruptos seriais devem ser presos, e o colega tem visão diferente - em relação aos ricos".

 Na rusga de março de 2018, Barroso elevou o tom e disse: "Me deixa de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia".

 

Fonte: G1/RN

Mais Notícias

  • 1
  • 2
  • 3
Mais de 100 aeronaves e 14 países participam de exercícios de guerra em Natal; veja fotos

Mais de 100 aeronaves e 14 paí…

  Esta é a 8ª edição do Exercício Cruzeiro...

É 'desumano' dar aos mais pobres atendimento sem 'garantia', diz Bolsonaro sobre cubanos

É 'desumano' dar aos mais pobr…

 Presidente eleito voltou a criticar regra...

Quatro freiras sobrevivem a capotamento de carro na BR-427, no RN

Quatro freiras sobrevivem a ca…

 Segundo a PRF, acidente aconteceu na manh...

'Duvidam da nossa formação', diz médico cubano que revalidou diploma no Brasil

'Duvidam da nossa formação', d…

 Osmany Garbey Charadan, de 37 anos, casou...

Corpo de mototaxista é encontrado em mata na Grande Natal

Corpo de mototaxista é encontr…

 Corpo foi achado em Goianinha e suspeita ...

Número de desaparecidos em incêndio no norte na Califórnia passa de 600

Número de desaparecidos em inc…

 Maior parte dos desaparecidos é formada p...

Presos há um ano, deputados custam R$ 6,6 milhões e Alerj nunca discutiu cassação

Presos há um ano, deputados cu…

 Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albert...

Inscrições para concurso da Controladoria Geral do RN são abertas

Inscrições para concurso da Co…

 Prazo começa nesta terça-feira (13) e se ...

Candidato a prefeito em eleição suplementar no RN tem carro atingido por tiros

Candidato a prefeito em eleiçã…

 Crime aconteceu na noite desta segunda (1...

Hot topics

Follow us