MP faz busca e apreensão em casa de familiares de vereador em Natal

 Investigação faz parte de desdobramento da Operação Cidade Luz, que segue em segredo de Justiça.

 

 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de familiares de um vereador de Natal, no início da manhã desta terça-feira (10). A ação está relacionada às investigações que surgiram como desdobramento da operação Cidade Luz, que apurou irregularidades nas contratações de empresas para serviço de iluminação pública na capital potiguar.

 A ação confirmada pelo MP contou com a participação de três promotores da área de Defesa do Patrimônio Público. As investigações relacionadas à Cidade Luz seguem sob segredo de Justiça e os investigadores não divulgaram quem seria o alvo do mandado, nem o vereador.

Luz

 A Operação Cidade Luz foi deflagrada em julho de 2017 e investigava o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). Na época, a Justiça determinou a prisão de empresários e o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, que negou as acusações. Em outubro do ano passado, o Ministério Público denunciou, à Justiça, o vereador e mais oito pessoas.

 Segundo o MP, há indícios de que esse valor teria sido desviado por meio de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Semsur para a prestação de serviços de manutenção e decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar.

 Segundo o MP, dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos de 2013 e 2017, oito empresas sediadas em Pernambuco foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos coma Semsur. A estimativa é de que o superfaturamento médio foi de 30% no valor dos contratos celebrados.

Desdobramento

 Apesar de já ter sido oferecida denúncia, a operação contou com desdobramentos, que investiga participação de outros agentes e mesmo atuação do grupo em outras cidades. Em agosto do ano passado, por exemplo a operação Blackout, foi deflagrada em Caicó, para investigar fraudes em contratos de iluminação pública no município. O valor desviado seria de R$ 1.138.970. Ao todo, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências particulares, além de 6 mandados de prisão.

Em Novembro, a Prefeitura Municipal de Macaíba, na Grande Natal, foi alvo da operação Alta Voltagem que apurava um contrato de iluminação pública celebrado com a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda - também investigada em Natal e Caicó - no valor de R$ 4.100.432,14. A ação foi mais um desdobramento da Cidade Luz.

Monopólio

 Em Natal, a investigação considerou que os empresários monopolizaram os contratos de serviços de iluminação pública da Semsur (pelo menos desde o ano de 2013) até o ano passado, mediante controle de mercado, corrupção de agentes públicos, peculato, lavagem de capitais e fraudes nas licitações e contratações diretas. Para o MP, eles integram o “núcleo empresarial” da organização.

 A apuração constatou que, além das empresas referidas, os investigados também utilizam outras firmas na consecução das atividades da organização criminosa, seja mediante a formação de consórcios, através de empresas por eles próprios controladas, ou ainda utilizando-se de firmas que participam das licitações e processos de contratação direta apenas para simular a ocorrência de disputa. Algumas dessas empresas eventualmente são subcontratadas para prestar os serviços licitados e vencidos pelo cartel.

 Os investigadores descobriram também que a organização criminosa seria integrada por um “núcleo de lavagem de capitais”. Os integrantes desse núcleo são os responsáveis pelo pagamento de propina a agentes públicos, seja em espécie ou através da aquisição de veículos.

Fonte: G1/RN

 

Publicidade:

Mais Notícias

  • 1
  • 2
  • 3
Ministro Barroso diz que proibição da condução coercitiva foi 'esforço para desautorizar juízes corajosos'

Ministro Barroso diz que proib…

 Para ele, fim do expediente pode levar a ...

PRF recupera no RN carga roubada na Paraíba avaliada em mais de R$ 400 mil

PRF recupera no RN carga rouba…

 Carga foi recuperada em Goianinha, no Les...

Operações da Lei Seca flagram 120 motoristas sob efeito de álcool no RN

Operações da Lei Seca flagram …

Notificações e prisões aconteceram entre a sext...

'Estamos à beira de um colapso no abastecimento de gás de cozinha no RN', diz Singás

'Estamos à beira de um colapso…

 Segundo presidente do sindicato das empre...

STF aceita denúncia e torna Agripino Maia réu por corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso

STF aceita denúncia e torna Ag…

 Senador é acusado pela PGR de ter recebid...

TRE indefere candidatura e invalida eleição suplementar no interior do RN

TRE indefere candidatura e inv…

 Pleito aconteceu no dia 3 de junho passad...

Mãe e filho são assassinados dentro de casa em cidade do interior do RN

Mãe e filho são assassinados d…

 Crime aconteceu nesta terça-feira (12) em...

Análise: quarteto da Seleção se escala para Copa, mas tem questões a responder

Análise: quarteto da Seleção s…

 Atuação do Brasil na vitória sobre a Áust...

Hot topics

Follow us